TERMOS E CONDIÇÕES

1. Titularidade do Website

O presente website, acessível em https://clubenovobanco.pt (doravante designado por “Website”), é propriedade do Clube novobanco. Todos os direitos sobre o Website e os seus conteúdos estão reservados ao Clube novobanco.

2. Objeto e Âmbito

Os presentes Termos e Condições (doravante “Condições”) estabelecem as regras para o acesso e utilização do Website, bem como dos serviços disponibilizados pelo Clube novobanco.

• 2.1. Ao utilizar o Website, o utilizador concorda com estas Condições. Caso não concorde, deve cessar imediatamente a sua utilização.
• 2.2. O Clube novobanco reserva-se o direito de alterar estas Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor após a sua publicação no Website.

3. Aceitação dos Termos

O acesso e utilização deste Website implicam a aceitação integral das presentes Condições, bem como das nossas Políticas de Privacidade e Cookies.

4. Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os direitos de autor e propriedade intelectual sobre os conteúdos do Website pertencem ou estão devidamente licenciados ao Clube novobanco.

• 4.1. As marcas, logótipos e outros sinais distintivos exibidos no Website estão protegidos por legislação aplicável à propriedade industrial. A sua reprodução ou uso sem autorização prévia por escrito é proibida.

5. Registo e Inscrição no Clube

• 5.1. Os sócios menores de 18 anos podem ser inscritos no Clube novobanco, desde que a inscrição seja efetuada por um dos seus pais ou pelo tutor legal.
• 5.2. Para se inscrever, o responsável legal deve preencher um formulário com informações válidas, incluindo dados do menor e do responsável.
• 5.3. Após a inscrição, será criada uma conta pessoal para o sócio, que poderá ser gerida pelo responsável até atingir a maioridade.

6. Utilização da Área Pessoal

• 6.1. A área pessoal permite aos sócios consultar informações relacionadas com o Clube, atualizar dados pessoais e aceder a funcionalidades exclusivas.
• 6.2. O sócio compromete-se a não partilhar os dados de acesso com terceiros. O Clube novobanco não se responsabiliza por acessos não autorizados devido à negligência do utilizador.

7. Regras de Conduta

O utilizador compromete-se a:

• 7.1. Não realizar atividades ilegais ou contrárias à ordem pública ao utilizar o Website.
• 7.2. Não transmitir conteúdos maliciosos, como vírus ou malware, que possam comprometer o funcionamento do Website.
• 7.3. Não utilizar o Website para fins comerciais não autorizados.

8. Conteúdo do Site

O conteúdo do Website, incluindo textos, imagens, logótipos e funcionalidades, é propriedade do Clube novobanco ou está licenciado ao mesmo. A reprodução, distribuição ou modificação sem autorização é proibida.

9. Newsletters

O sócio pode optar por receber newsletters do Clube novobanco. A subscrição pode ser cancelada a qualquer momento através das configurações da conta ou do link de cancelamento disponível nos emails enviados.

10. Responsabilidade

• 10.1. O Clube novobanco esforça-se por manter o Website atualizado e funcional, mas não garante que estará sempre livre de erros ou acessível sem interrupções.
• 10.2. O Clube novobanco não será responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do Website.

11. Cancelamento da Inscrição

O sócio pode solicitar o cancelamento da sua inscrição a qualquer momento, contactando diretamente a secretaria do Clube novobanco.

12. Alterações aos Termos e Condições

O Clube novobanco reserva-se o direito de alterar estas Condições a qualquer momento. As alterações relevantes serão comunicadas no Website ou por email, quando aplicável.

13. Disposições Finais

• 13.1. Caso alguma disposição destas Condições seja considerada inválida ou ineficaz, tal não comprometerá a validade das restantes disposições.
• 13.2. Estas Condições são reguladas pela Lei Portuguesa. Para qualquer litígio, é competente o foro da comarca de Lisboa, com renúncia a qualquer outro.

14. Contacto

Se tiver dúvidas ou questões relacionadas com os Termos e Condições, entre em contacto connosco:

Email: clubenovobanco@novobanco.pt
Endereço: Avenida Dr. Mário Soares, Lt 4, Piso -1, Tagus II – 2740-119 Porto Salvo

Última atualização: 08 de janeiro de 2024