Visita à Procuradoria-Geral da República Lisboa

O Clube Novo Banco realizou duas visitas à Procuradoria-Geral da República (Palácio Palmela) nos dias 24 de março e 14 de abril, com um total de 65 pessoas (32 na primeira visita e 33 na segunda), havendo colegas que não conseguiram participar devido ao limite de inscrições imposto. Classificado como imóvel de interesse nacional, o palácio destaca-se no seu envolvimento citadino pela discreta ostentação do seu revestimento integral em calcário branco e rosa, pouco usual na cidade de Lisboa.

Em ambas as visitas fomos guiados pela Dra. Sandra Belo, técnica superior da PGR, que nos contou todo o historial da Procuradoria-Geral da República, desde o Sec. XIX até os nossos dias, levando-nos a visitar grande parte das salas deste Palácio localizado na Rua da Escola Politécnica, em Lisboa, onde este órgão de cúpula do Ministério Público se encontra instalado. Desde Janeiro de 2012 que o cargo de Procurador-Geral da República é ocupado por Joana Marques Vidal, que tem criado todos os incentivos para a visita deste local. Órgão de natureza complexa, é ainda autoridade central nos domínios da cooperação judiciária internacional em matéria penal e de apostila (formalidade por cujo intermédio se certifica a autenticidade dos atos públicos emitidos no território de um Estado contratante e que devam ser apresentados no território de outro Estado contratante da mesma Convenção, desta forma lhes conferindo valor probatório formal) e também entidade fiscalizadora do regime jurídico de incompatibilidades e impedimentos de titulares de altos cargos públicos, estando aí sedeada a Comissão de Fiscalização de Dados do Sistema de Informações da República Portuguesa.

Nestas visitas, todos os participantes ficaram surpreendidos com este Palácio, as suas salas e a sua área envolvente, afirmando que, tendo passado tantas vezes na Rua da Escola Politécnica, não sabiam da sua grandiosidade e beleza.

Mais um êxito nas visitas proporcionadas pelo Clube Novo Banco.