Artigo 1º

Esta associação tem como designação social GCDT novobanco – Grupo Cultural e Desportivo dos Trabalhadores do Grupo novobanco, adotando a designação abreviada Clube novobanco. (…)

Artigo 4º

São objetivos do GCDT novobanco – Grupo Cultural e Desportivo dos Trabalhadores do Grupo novobanco:

• a) Promover o desenvolvimento cultural, desportivo, recreativo e social de todos os seus associados, através de atividades específicas que contribuam para esses objetivos;
• b) Promover a organização e condução de outras atividades que, pela sua natureza, beneficiem os associados nos aspetos atrás referidos, bem como a colaboração com outras organizações públicas ou privadas para tais fins. (…)

Artigo 10º

São associados efetivos apenas os trabalhadores integrados no quadro de pessoal das empresas do Grupo novobanco, na situação de ativo ou de reforma. (…)

Artigo 13º

• 1 – São associados auxiliares os cônjuges, os ascendentes e os descendentes dos associados efetivos e dos trabalhadores integrados no quadro de pessoal das empresas do Grupo novobanco.
• 2 – Têm igualmente a qualidade de associado auxiliar as empresas (pessoas coletivas) do Grupo novobanco.

Artigo 14º

• 1 – São associados extraordinários as pessoas que, não estando enquadradas nas categorias anteriores, sejam propostas por associados efetivos, nos termos previstos no artigo 8.º, n.º 1, dos presentes Estatutos.
• 2 – A quota dos associados extraordinários será de montante superior ao valor da quota dos associados efetivos e dos associados auxiliares, nos termos constantes do respetivo regulamento.

Artigo 17.º

Constituem deveres dos Associados:

• a) Cumprir os Estatutos e demais disposições regulamentares;
• b) Manter-se informado e intervir nas atividades do GCDT novobanco – Grupo Cultural e Desportivo dos Trabalhadores do Grupo novobanco, bem como desempenhar, com zelo e dignidade, os lugares para que for eleito ou nomeado, quando os aceite;
• c) Cumprir e fazer cumprir as deliberações da Assembleia Geral e dos outros órgãos estatutários;
• d) Pagar regularmente as suas quotas, autorizando a sua entidade patronal a descontá-las na retribuição;
• e) Comunicar à Direção a mudança de residência, local de trabalho, situação profissional e quaisquer outras ocorrências relevantes.

Artigo 18.º

Os trabalhadores das empresas do Grupo novobanco, bem como os seus familiares diretos, que pretendam participar nas iniciativas e atividades que o Clube novobanco promova, ou beneficiar das vantagens atribuídas nos protocolos celebrados com entidades públicas ou privadas, terão de se inscrever como associados do GCDT novobanco – Grupo Cultural e Desportivo dos Trabalhadores do Grupo novobanco, pagando no ato da inscrição o montante das quotas a vencer até ao final do ano da sua inscrição.